domingo, 17 de março de 2024

Estudantes podem consultar Pé-de-Meia a partir de quarta-feira

O estudante do ensino médio matriculado na rede pública poderá consultar, a partir da próxima quarta-feira (20), se está contemplado pelo Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC), uma espécie de poupança do ensino médio. A informação estará disponível no aplicativo gratuito Jornada do Estudante, a partir desta data.

Para quem não estiver neste primeiro momento entre os beneficiários do Pé-de-Meia, o MEC alerta que a lista não é definitiva, porque as informações estão sendo atualizadas pelas redes de ensino municipais, estaduais e do Distrito Federal, o que poderá resultar na inclusão de novos estudantes matriculados na rede pública de ensino durante o ano letivo. Os alunos podem acompanhar a atualização da condição no aplicativo Jornada do Estudante, à medida que o MEC consolida as informações enviadas pelas secretarias de Educação.

A plataforma virtual do MEC apresentará, também, orientações sobre a poupança do estudante de ensino médio, bem como o calendário de pagamento das parcelas.  Pelo cronograma, o MEC efetuará o pagamento do Incentivo-Matrícula do programa Pé-de-Meia, no valor de R$ 200, entre 26 de março e 3 de abril, conforme o mês de nascimento dos alunos. O valor será depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal, nos nomes dos próprios estudantes.

Quase 4 mil raios são registados no RN entre 13 e 15 de março

Ao todo, foram 3.953 ocorrências

Desde a última quarta-feira (13), o Rio Grande do Norte registrou quase 4 mil raios, segundo levantamento da distribuidora de energia Neoenergia Cosern com base nos dados da Plataforma ClimaTempo.

Os números foram registrados entre a última quarta-feira (13) e a manhã desta sexta-feira (15) de março. Ao todo, foram 3.953 ocorrências. O município com maior número de casos foi Apodi, na região Oeste. Somente nesta quinta-feira (14), a cidade teve 477 raios registrados. Também no Oeste, Assu registrou 311 raios somente nesta quinta-feira (14).

Já em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, apenas um raio foi registrado pela companhia elétrica. No entanto a descarga elétrica atingiu casas da comunidade Massaranduba e causou prejuízos aos moradores da região. Pelo menos uma pessoa foi levada ao hospital.

Veja as 30 cidades do RN com maior quantidade de raios desde quarta-feira (13)

Apodi – 487

Assu – 312

Currais Novos – 252

Santana do Matos – 231

Governador Dix-Sept Rosado – 211

Caicó – 200

Upanema – 178

Jardim do Seridó – 157

Afonso Bezerra – 148

Jucurutu – 142

Acari – 95

Pedro Avelino – 91

Mossoró – 83

Augusto Severo – 80

Caraúbas – 75

Carnaúba dos Dantas – 66

Doutor Severiano – 64

Lajes – 64

Serra Negra do Norte – 57

Ouro Branco – 54

Florânia – 51

Patu – 50

Serrinha dos Pintos – 49

Jardim de Angicos – 36

Parelhas – 35

São Tomé – 32

São José do Seridó – 31

Ipanguaçu – 28

São Rafael – 27

Pau dos Ferros – 26

Receita recebe mais de 1,5 milhão de declarações no primeiro dia de declarações

O número de entregas do Imposto de Renda 2024 bateu recorde no primeiro dia de abertura das declarações. Até as 13h deste sábado (16) foram enviadas 1.754.922 declarações, superando as 1.050.023 declarações enviadas no primeiro dia do IR de 2023.

O programa está liberado para download desde o dia 12, e pode ser obtido aqui. As declarações online e para dispositivos móveis possuem algumas limitações. A Receita Federal espera receber 43 milhões de declarações em 2024. Veja se você é obrigado a declarar. O prazo de entrega vai de 15 de março até 31 de maio neste ano.

Fies tem inscrições prorrogadas até esta segunda-feira

O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para próxima segunda-feira (18). O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior.

Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia noite da próxima segunda, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies.

As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março. Participam desta edição 1.260 instituições privadas de educação superior que oferecem, por meio do programa, 67 mil vagas para financiamento.

VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DA CIDADE DOS DINOSSAUROS

O Sertão paraibano tem Histórias, paisagens exuberantes e pegadas de dinossauros. Visitar as cidades do sertão paraibano é vivenciar fatos históricos, vislumbrar paisagens únicas. São vários os atrativos existentes nas diversas cidades que integram o sertão paraibano. Mas, é em Sousa que o turista vai encontrar a maior de todas as atrações: o Vale dos Dinossauros.

A cidade de Sousa, localizada a 427 km de João Pessoa, se tornou mundialmente conhecida pelas pegadas de dinossauros espalhadas numa área de 800 km quadrados. O lugar recebe uma média dois mil visitantes por mês em busca dos rastros dos animais pré-históricos.
É no Sertão da Paraíba que se abriga um dos mais conhecidos sítios paleontológicos do mundo. Na bacia do Rio Peixe está o Vale dos Dinossauros, onde se encontra rastros e trilhas fossilizadas de mais de 80 espécies, além de pegadas de animais pré-históricos de mais de 120 milhões de anos.

Disputa entre patrocinadores tira Wesley Safadão, Nattan e Xandy Avião do São João de Caruaru 2024


A disputa entre patrocinadores levou à exclusão de Wesley Safadão, Nattan e Xandy Avião do São João de Caruaru deste ano. A PixBet, que os patrocina, não concordou em vê-los em um evento com seu concorrente, a Aposta Ganha.

A programação completa será divulgada na próxima terça-feira (19), sem a presença desses artistas.

terça-feira, 12 de março de 2024

Pesquisa avalia sequelas da covid-19 na população brasileira

O Ministério da Saúde iniciou nesta segunda-feira (11) a segunda fase da coleta de dados de um estudo de base populacional sobre a covid-19 no Brasil. Durante o mês de março, serão realizadas visitas domiciliares a 33.250 pessoas que tiveram a doença e que residem em 133 municípios brasileiros. O objetivo, segundo a pasta, é levantar dados para subsidiar a criação de políticas públicas direcionadas ao tratamento das chamadas condições pós-covid ou covid longa, classificadas como sequelas da doença.

O estudo, denominado Epicovid 2.0: Inquérito nacional para avaliação da real dimensão da pandemia de Covid-19 no Brasil, é coordenado pela Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente e encomendado à Universidade Federal de Pelotas. Em nota, o ministério destacou que, até o momento, não existem estimativas nacionais sobre o impacto da doença a longo prazo. Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) apontam que 20% das pessoas infectadas, independentemente da gravidade do quadro, desenvolvem condições pós-covid.

A expectativa do ministério é que o período de coleta dos dados dure entre 15 e 20 dias. A pesquisa usará informações de 250 cidadãos de cada um dos municípios selecionados que já fizeram parte das quatro rodadas anteriores do trabalho científico, em 2020 e 2021. Para isso, equipes de entrevistadores visitarão as residências para ouvir os moradores sobre questões centradas em pontos como vacinação, histórico de infecção, sintomas de longa duração e efeitos da doença sobre o cotidiano.

Estudo afirma que 13 milhões de brasileiros deixaram de passar fome em 2023

Uma pesquisa do Instituto Fome Zero, encomendada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), mostra que o número de brasileiros que passam fome caiu de 33 milhões em 2022 para 20 milhões em 2023.

A projeção, divulgada nesta segunda-feira (11), foi feita a partir do cruzamento de dados da Pesquisa de Orçamento Familiar e da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), ambas do IBGE.

O estudo considera duas situações de insegurança alimentar:

Insegurança Alimentar Moderada: Nessa condição, o indivíduo não faz as três refeições diárias ou não se alimenta o suficiente para ter uma vida saudável.

Insegurança Alimentar Grave: Nessa condição, o indivíduo fica um dia ou mais sem comer, no que se traduz como passar fome.

Decisão da Justiça muda regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas

Uma decisão da Justiça mudou as regras para o uso de anestesia em consultórios dos dentistas. As práticas de anestesia mais comuns nos consultórios odontológicos são a anestesia local, aquela injeção na gengiva, e o uso do óxido nitroso, um gás que o paciente respira junto com o oxigênio.

“A sedação consciente por inalação de oxigênio e óxido nitroso é uma forma de se tirar a ansiedade e o pânico do paciente no consultório de odontologia. Sejam eles crianças ou adultos, e essa é a finalidade”, diz o cirurgião dentista Silvio Teixeira.

Em procedimentos em que a anestesia é menos complexa, como uma obturação, nada vai mudar. A decisão da Justiça Federal se refere à sedação com remédio controlado, em que o paciente pode ficar inconsciente durante a consulta, geralmente em cirurgias e implantes odontológicos.

A Sociedade Brasileira de Anestesiologia tinha recorrido à Justiça alegando que dentistas não são preparados para fazer o trabalho de sedação. A sociedade médica pediu à Justiça que fosse proibida de realização de procedimentos em pacientes com uso de fármacos de uso controlados, como opioides e sedativos, em consultórios dos dentistas. Segundo o Conselho de Odontologia, o Brasil tem 409 mil cirurgiões-dentistas.

segunda-feira, 11 de março de 2024

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por senadores de diferentes partidos busca proteger a integridade e a privacidade dos dados mentais de usuários de equipamentos neurotecnológicos – métodos ou dispositivos utilizados para registrar ou modificar a atividade cerebral.

Protocolada em junho de 2023, a PEC nº 29 é inspirada na proposição da fundação norte-americana Neurorights, cujo principal porta-voz é o neurobiólogo espanhol Rafael Yuste (Leia aqui a entrevista dele à Agência Brasil) e em uma proposta já aprovada pelo Congresso do Chile. O país é o primeiro a incluir em sua Constituição a proteção à atividade e aos dados cerebrais.

Entre as justificativas apresentadas na PEC nº 29, os parlamentares destacam que o desenvolvimento das neurotecnologias gera “esperança e grande expectativa”, principalmente em áreas como a medicina, mas também cria uma “fundada e real preocupação sobre os limites éticos e normativos” do uso desses métodos e aparelhos em seres humanos.

Banco do Brasil firma parceria para testar pagamentos offline com Drex

Usar uma pulseira, um cartão de plástico ou o próprio celular para fazer pagamentos com moedas virtuais sem estar conectado a internet. Basta uma aproximação entre dispositivos para transferir o valor do pagador para o recebedor de forma criptografada.

Já testada em países como Gana e Tailândia, a solução tecnológica começará a ser estudada no Brasil. O Banco do Brasil (BB) e a empresa Giesecke+Devrient Currency Technology (G+D) firmaram acordo de cooperação técnica que prevê o uso do Drex, versão digital do real desenvolvida pelo Banco Central, para pagamentos offline.

A G+D é uma empresa global que fornece soluções para segurança digital, plataformas financeiras e tecnologia monetária. A companhia também atua no desenvolvimento de projetos mundiais de moedas digitais de Bancos Centrais, como o Drex. O Banco do Brasil participa oficialmente do projeto-piloto do Drex.

INSS faz mutirão de avaliação para reabilitação profissional

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fará uma semana de mutirão de reabilitação profissional a partir desta segunda-feira (11). As equipes das superintendências regionais do INSS farão o contato com os segurados que estão na fila para o atendimento, portanto, não haverá agendamento.

Hoje, 37 mil segurados estão na fila para avaliação socioprofissional nas seis superintendências regionais do INSS. Para o mutirão, foram disponibilizadas 4.773 vagas, sendo 580 em São Paulo; 1.530 em Minas Gerais; 88 no Rio de Janeiro; 630 em Santa Catarina; 1.265 em Pernambuco; e 680 no Distrito Federal.

Após a avaliação inicial, serão atendidos os segurados considerados aptos ao programa de reabilitação profissional. O serviço envolve atendimento com vários especialistas do INSS como terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, psicólogos, sociólogos, pedagogos e assistentes sociais.

sábado, 9 de março de 2024

Sangria de Oiticica leva recarga para maior reservatório de água do RN

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O Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), realiza o monitoramento dos principais reservatórios responsáveis pelo abastecimento e atendimento às diversas necessidades de uso dos municípios potiguares. O Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do RN, divulgado nesta semana, indica que a barragem de Oiticica, ainda em obras, mas que já retém 78 milhões de m³, completou 100% da sua capacidade atual. As águas da sangria de Oiticica seguem para a barragem Armando Ribeiro Gonçalves.

Vale ressaltar que o volume acumulado atualmente, representa apenas 13% da capacidade total do reservatório, quando estiver com a sua estrutura completa, que será de 598 milhões de metros cúbicos.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.288.400.000 m³, percentualmente, 53,68% da sua capacidade total, que é de 2.373,07 bilhões de m³. No relatório divulgado no dia 15 de fevereiro, o manancial estava com 1.230,56 bilhão de m³, equivalentes a 51,86% da sua capacidade total.

Na região Seridó, o açude Dourado, em Currais Novos, continua recebendo recarga e acumula 5.334.632 m³, percentualmente, 51,68% da sua capacidade total, que é de 10.321.600 m³. Em meados de fevereiro, o manancial estava com 278.918 m³, correspondentes a 2,71% da sua capacidade total.

Localizado em Acari, o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, também vem recebendo recarga e acumula 2.966.519 m³, equivalentes a 6,67% da sua capacidade total, que é de 44.421.480,38 m³. No comparativo, o manancial estava com 626.813 m³, no dia 15 de fevereiro.

Gusttavo Lima, Wesley Safadão, Luan Santana e Alok: Mossoró Cidade Junina divulga atrações para edição 2024

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A prefeitura de Mossoró divulgou nesta quarta-feira (6) a programação do Mossoró Cidade Junina 2024, uma das festas mais tradicionais de São João do Nordeste.

Em 2024, o Mossoró Cidade Junina vai começar no dia 1º de junho, com o Pingo da Mei Dia, e vai até o dia 29 de junho, com o Boca da Noite.

Entre festejos tradicionais do evento, foi confirmado também mais uma edição da apresentação da Chuva de Bala no País de Mossoró.

A divulgação oficial do Mossoró Cidade Junina aconteceu na noite desta quarta-feira (6) em um hotel da cidade e contou com apresentações de grupos de dança e de música, além da presença de artistas, poetas e políticos.

Veja a programação:

  • 1º de junho (Pingo da Mei Dia): Bell Marques, Zé Vaqueiro e Tarcísio do Acordeon
  • 6 de junho: Nattan, À Vontade (Zezo, Luan Estilizado e Raí Saia Rodada) e Flávio José
  • 7 de junho: Wesley Safadão, Dorgival Dantas e Bonde do Brasil
  • 8 de junho: Henry Freitas, Jonas Esticado e Mano Walter
  • 13 de junho: Limão com Mel, Calcinha Preta e Taty Girl
  • 14 de junho: Raynel Guedes, Xand Avião e Felipe Amorim
  • 15 de junho: Eric Land e Murilo Huff
  • 19 de junho: Gusttavo Lima e Vitor Fernandes
  • 20 de junho: Jorge e Mateus, Ávine Vinny e Rey Vaqueiro
  • 21 de junho: Bruno e Marrone, Simone Mendes e Raphaela Santos
  • 22 de junho: Leonardo, Zé Cantor e Michele Andrade
  • 27 de junho: Seu Desejo, Luan Santana e Mari Fernandez
  • 28 de junho: Gustavo Mioto, Alok e Núzio Medeiros
  • 29 de junho: Léo Santana

FESTA DE ANIVERSÁRIO DO VEREADOR EDINHO TEM ESTRUTURA APROVADA PELO O CORPO DE BOMBEIROS

O vereador do município de São Bento do Trairi/RN, Edson Medeiros (Edinho) vai comemorar seu aniversário hoje, dia 09/03 na praça de eventos da cidade citada. 


O corpo de bombeiros deu aval nesta manhã (09) para a estrutura da festa do vereador que vai acontecer a partir das 21h .


Prepara-se para curtir uma noite incrível com as atrações: Uallison Sanfoneiro, Neide e Robson Silva, Azevedo, Erika Silva, e Edyr Vaqueiro.

quarta-feira, 6 de março de 2024

Subsídios serão 12,5% da conta de energia que a população pagará em 2024

Os subsídios são uma parcela crescente da conta de luz do brasileiro e devem alcançar 12,5% da tarifa em 2024, segundo cálculo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), feito a pedido do g1. Os consumidores devem pagar R$ 32,7 bilhões por esses encargos na conta de luz neste ano.

Os subsídios são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada em 2002 para custear políticas públicas do setor elétrico e que, a partir de 2013, passou a concentrar todos os subsídios na conta de luz. Os custos da CDE são divididos por todos os consumidores.

Dados da Aneel mostram que esses encargos mais que dobraram entre 2013 e 2024, saindo de R$ 14,1 bilhões para o valor previsto de R$ 37,2 bilhões neste ano. “Ela [a CDE] virou uma espécie de saco sem fundo do setor elétrico”, destaca o ex-presidente da estatal Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e diretor executivo da consultoria PSR, Luiz Barroso.

Prazo para quitar licenciamento de 310 mil veículos no RN encerra nesta semana

O prazo para o pagamento da taxa de licenciamento de veículos com placas finais 3 e 4 encerra na próxima quinta-feira (07) e sexta-feira (08). O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) contabiliza cerca de 310 mil automóveis, em todo o estado, que devem quitar a taxa nesta semana. O número corresponde a 19,95% da frota veicular do RN.

Atualmente a taxa de licenciamento veicular corresponde ao valor de R$ 90,00. O pagamento pode ser realizado pelo Portal de Serviços do Detran-RN, pelo aplicativo do Banco do Brasil (correntistas), nas agências do PagFácil (bastando informar a placa do veículo), e em outras instituições bancárias (escolhendo essa opção no momento da emissão do boleto).

A quitação da taxa de licenciamento é um dos débitos obrigatórios para que o proprietário de veículo automotor possa emitir o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV). Esse documento é obrigatório para que os automóveis possam circular nas vias. Sem o CRLV o condutor infringi o Art.230 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que aponta que conduzir veículo com o licenciamento atrasado configura infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e sete pontos na carteira de habilitação. Além disso, o veículo pode ser apreendido e removido aos pátios do Detran.

Instituto Nacional de Cardiologia alerta para aumento da obesidade

Estudo lançado pelo Instituto Nacional de Cardiologia (INC), do Ministério da Saúde, indica um quadro preocupante nas capitais brasileiras e Distrito Federal de aumento de moradores adultos com sobrepeso (acima do peso) e obesidade (muito acima do peso) e diminuição de pessoas com peso normal e saudável.

O artigo Análise temporal da prevalência da obesidade e do sobrepeso no Brasil entre 2006 e 2023: evidências a partir dos dados do Vigitel, dos pesquisadores do INC Arn Migowski e Gustavo Tavares Lameiro da Costa, mostra que, no ano passado, pela primeira vez na série histórica, o percentual de pessoas com sobrepeso (38,45%) nessas cidades ultrapassou o daqueles com peso normal (36,93%), enquanto os obesos chegaram a 24,62%. 

O Dia Mundial da Obesidade foi lembrado nessa segunda-feira (4). O estudo tomou por base as informações do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), levantamento por amostragem do Ministério da Saúde realizado por meio de ligações telefônicas. 

sábado, 2 de março de 2024

Motorista embriagado é preso após causar acidente e deixar duas pessoas feridas em Parnamirim

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

Um homem que estava dirigindo um carro embriagado foi preso na manhã deste sábado (2) após causar um acidente e deixar duas pessoas feridas na avenida Olavo Montenegro, em Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com testemunhas, o homem dirigia o carro em alta velocidade e atingiu uma moto, onde estavam duas pessoas, além de um carro de um motorista por aplicativo.

O passageiro da moto ficou ferido com cortes em uma das pernas e braço e foi levado ao hospital pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O piloto teve escoriações, mas permaneceu no local do acidente.

“Eu vinha no sentido à Coophab e só senti o impacto do veículo atrás, batendo em mim e no outro rapaz. O cara estava bêbado, em alta velocidade. É revoltante. Vinham quatro pessoas no carro dele. Dois abandonaram ele e foram embora”, afirmou o piloto da moto, o pintor Saulo Silva Fernandes, que seguia para um serviço em um condomínio da região.

O motorista por aplicativo Edmilson de Medeiros disse que estava trabalhando e tinha acabado de deixar um passageiro na região, quando foi envolvido no acidente. “As pessoas não entendem que álcool e direção não dão certo. Insistem”, disse.

A Polícia Rodoviária Estadual realizou o teste de bafômetro no motorista e constatou nível alcoólico de 0,38 ml/l – considerado crime acima de 0,33 miligramas de álcool por litro de ar alveolar. Ele foi preso em flagrante e levado à delegacia.

Violência doméstica: nos últimos 12 meses, janeiro tem maior número de medidas protetivas no RN

Foto: Freepik

Mais de 600 medidas protetivas foram concedidas às vítimas de violência doméstica no Rio Grande do Norte em janeiro deste ano. Ao todo, foram 626 medidas, maior número registrado nos últimos 12 meses no território potiguar. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), responsável pelo levantamento dos dados, o cenário sugere uma intensificação dos casos do crime e apontam a urgência de medidas preventivas e educativas pela esfera pública. A apuração dos registros corresponde ao período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

Conforme mostra o último balanço das medidas protetivas no Rio Grande do Norte, realizado pelo Coordenação da Violência Doméstica do TJRN, os dados revelam uma média mensal de aproximadamente 492.5 medidas protetivas concedidas no período analisado. Para o Órgão, além da incidência da violência doméstica, os dados mostram a efetividade das medidas judiciais em combater esse problema.

No período dos últimos doze meses, aponta o TJRN, janeiro emergiu como um marco sombrio, destacando-se como o mês de maior número de medidas protetivas concedidas, com 626 medidas concedidas em todo o Estado. Por outro lado, julho de 2023 se destaca como o mês com o menor número, registrando 423 casos.

Ao todo, foram concedidas 5.910 medidas protetivas no Rio Grande do Norte de março de 2023 a fevereiro deste ano, contrastando com 703 medidas protetivas não concedidas. Segundo o juiz Fábio Ataíde, Coordenador da Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, esses números reforçam a eficácia do sistema judicial na concessão de medidas protetivas em casos de violência doméstica, evidenciando a importância das políticas de proteção às vítimas.

Em relação à Comarca de Natal, que abrange três Juizados Especializados em Violência Doméstica, o total de medidas protetivas concedidas atingiu 1.263, no período analisado de março de 2023 a fevereiro de 2024. Cada Juizado contribuiu, em média, com 421 medidas protetivas.

Na Comarca de Natal, janeiro de 2024 também se destacou como o mês com o maior número de medidas protetivas, enquanto setembro de 2023 registrou o menor número de concessões nos três juizados. O TJRN adverte que os dados são importantes para a implementação de políticas públicas mais eficazes na prevenção e combate à violência doméstica, destacando a importância da cooperação entre instituições governamentais e a sociedade civil na proteção das vítimas.

Considerando a produção dos cinco juizados especializados existentes no Estado (nas Comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró), verificou-se que a média mensal de medidas protetivas é de 182. Nesses Juizados, o mês em que as mulheres mais demandaram ao Poder Judiciário foi janeiro de 2024, com 300 medidas concedidas. Considerando os cinco Juizados Especializados no Estado, o Juizado de Parnamirim concedeu o maior número de medidas protetivas, com um total de 521 medidas em um período de um ano.